Especialistas legais analisam caso da fotografia do «Nevermind»

O processo que Spencer Elden, actualmente com 30 anos, colocou contra os NIRVANA por causa da sua foto enquanto bebé na capa do famoso «Nevermind» continua a dar que falar. Alguns especialistas legais já se pronunciaram sobre o caso, e a quase unanimidade mantém que a disputa legal não tem qualquer razão de ser – alguns põem mesmo em causa o acto de se ter iniciado o próprio processo.

Jamie White, advogado que já representou milhares de sobrevivents de abuso sexual infantil, chamou à situação “revoltante em tantos níveis”. Diz White, cujos clientes no passado incluem pessoas vitimizadas por padres pedófilos, líderes de grupos de escoteiros, e até mesmo vítimas do famoso antigo treinador da ginástica norte-americana Larry Nassar, que “nunca vi um processo mais frívolo e ofensivo em toda a história da minha carreira. Não só acho que não vai dar em nada, como acho que os próprios advogados deviam ser questionados por terem sequer iniciado este processo. É ofensivo para as verdadeiras vítimas de pornografia infantil. As pessoas que lidam com esse tipo de lixo fazem-no para gratificação sexual. A ideia de que um álbum dos Nirvana pudesse ser usado para gratificação sexual é absolutamente ridícula. Isto é só uma tentativa de fazer dinheiro… Espero que o tribunal descarte o processo, porque é frívolo e ofensivo para o que temos estado a fazer para proteger as crianças do mal verdadeiro que alegam aqui.

No processo, Spencer Elden alega que a fotografia viola uma lei federal, que permite a que vítimas de pornografia infantil recebam 150.000 dólares de toda a gente envolvida na criação das imagens. Entre os álvos do processo iniciado na Califórnia, estão quinze entidades, incluindo a Universal Music Group, o falecido Kurt Cobain e a sua viúva Courtney Love, tal como os outros membros Dave Grohl, Krist Novoselic e Chad Channing.

James Cohen, um antigo professor de direito na Fordham Law School, veio a público dizer que ficaria muito surpreendido que o processo sobrevivesse à defesa. “Nada no contexto sugere que haja pornografia,” explicou acerca da foto tirada por Kirk Weddle, que também está entre os acusados. “É um processo leviano, e prevejo que nem chegue à fase de júri. Caso lá chegue, qualquer júri verá isto como uma tentativa patética de fazer uns cobres, e rejeitá-lo-à, a menos que o juíz os instrua para encontrar algum tipo de dano.”

A única voz até ao momento que dá algum peso à acusação foi a de Jeff Herman, um advogado com firma em Manhattan, que recentemente deu entrada a 1.400 processos sob a alçada do New York’s Child Victims’ Act. Diz Herman que “em termos do que é alegado, acho que é uma queixa bem montada, e a questão vai ser se o júri acha ou não que a capa do álbum pode ser definida como pornografia. O facto de que se escolheu um bebé nu, a expôr os genitais, sugere-me que houve uma razão lasciva para fazer isso, para chocar. E uma das coisas mais difíceis em relação à pornografia infantil é o facto de que, assim que é divulgada, fica assim para sempre. Neste caso, foi divulgada como se não houvesse nada de mal.”

Em relação ao facto de Elden já ter várias vezez recriado a fotografia (sempre vestido com calções, no entanto), a maior parte não valoriza grandemente. White diz que “não é invulgar sobreviventes de abuso defenderem o abusador, para depois dizerem que foi algo de muito errado.” Herman é mais prático, afirmando que “a questão de se isto constitui material ilícito ou não, não tem a ver com o que a vítima possa achar.”

A verdade é que parece que a procissão ainda vai no adro. Espera-se muita tinta a correr nos próximos tempos sobre o que parecia ao princípio um não-assunto.