As novas directrizes lançadas pelo Facebook esta semana estão a deixar muitas bandas confusas em relação ao que poderá acontecer se optarem por interagir com o seu público na plataforma. A rede social vai restringir as contas que usam música protegida por direitos de autor nas transmissões ao vivo — e isso pode resultar na exclusão da conta. Tudo faz parte de um grupo de novas directrizes musicais bastante ambíguas, me que o serviço avisa que vai deixar de ser possível “usar vídeos nos nossos produtos para criar uma experiência de audição de música.” Os seus “produtos” são, como é óbvio, o Facebook e o Instagram. Resultado, daqui para a frente, um músico vai ter de se certificar de que a página da sua banda tem as licenças apropriadas para transmitir sua própria música. “As pessoas usam os nossos produtos para partilharem conteúdo com sua família e os amigos. Lembrem-se que vocês são os únicos responsáveis pelo conteúdo que postarem, incluindo qualquer música que apareça nesse conteúdo. Nada nestes termos constitui qualquer autorização nossa com relação a qualquer uso de música em qualquer um dos nossos produtos. O uso de música para fins comerciais ou não pessoais em particular é proibido, a menos que tenhas obtido as licenças apropriadas“, avisa o Facebook.
Isso significa que, sim, há uma hipótese do Facebook tomar medidas contra a página de uma banda se, por acaso, esse grupo fizer um stream e tocar as suas próprias músicas mas não for declarado o licenciado dos temas em questão. Além disso, a rede social observa que “se publicares conteúdo que contenha uma música de propriedade de outra pessoa, o teu conteúdo pode ser bloqueado pelo proprietário dos direitos aplicáveis e removido se o uso dessa música não for devidamente autorizado.” O que quer dizer que, se fizeres uma transmissão ao vivo, o melhor é deixares de lado a tua versão da «Raining Blood», dos SLAYER, para quando voltar a haver concertos a sério. O Facebook deixa ainda claro que, caso alguém esteja a transmitir material protegido por direitos autorais, será avisado antes do stream ser excluído. As novas regras entram em vigor a 1 de Outubro.
