Facebook esclarece as novas regras de uso de música nas transmissões ao vivo

Como noticiado anteriormente, a partir do próximo dia 1 de Outubro o Facebook vai adoptar novas medidas para regular a transmissão de vídeos pela plataforma, incluindo o Facebook Live, que se tornou bastante popular durante a pandemia, com diversas bandas e artistas dos mais variados quadrantes a usarem a funcionalidade para estabelecerem contacto com as suas bases de seguidores. Uma das novas directrizes, e aquela que provocou maior confusão entre os melómanos, dizia que não podes usar vídeos nos nossos produtos para criar uma experiência de audição musical. Queremos que possas desfrutar dos vídeos publicados por familiares e amigos. Porém, se usares vídeos nos nossos produtos para criares uma experiência de audição de música para ti ou para outras pessoas, os teus vídeos serão bloqueados e a tua página, perfil ou grupo poderão ser excluídos. Isso inclui o (Facebook) Live. Como é compreensível, esta medida fez soar alertas, porque o texto dá margem a pensar-se que algo tão comum como uma banda fazer upload do seu próprio vídeo-clip no Facebook poderia resultar na aplicação de uma penalidade ou mesmo na exclusão da sua conta.

Agora, o Facebook esclareceu o ponto polémico com uma nova actualização em que explica que quer “incentivar a expressão musical” nas suas plataformas, enquanto garante que mantém os seus acordos com os detentores de direitos.Estes acordos ajudam a proteger os artistas, compositores e parceiros que são os alicerces da comunidade musical“, pode ler-se. “Além disso, estamos gratos pela forma como fomentaram a criatividade fantástica que vimos neste período. As nossas parcerias com detentores de direitos juntaram as pessoas através da música nas nossas plataformas. Como parte dos nossos acordos de licenciamento, existem limitações na quantidade de música gravada que pode ser incluída em transmissões ou vídeos em directo.” Apesar das especificações dos acordos de licenciamento da plataforma serem confidenciais, o Facebook decidiu então partilhar algumas orientações gerais para ajudar os criadores de conteúdos a planearem melhor os seus vídeos e transmissões ao vivo:

–» Não existem limites de conteúdos como a música em stories ou actuações musicais tradicionais (filmar um artista ao vivo ou uma banda em palco, por exemplo);

–» Quanto maior o número de temas gravados completos usados num vídeo, maior é a probabilidade de poderem ser limitadas;

–» São recomendados clips de música mais curtos;

–» Deve existir sempre uma componente visual nos teus vídeos. O áudio gravado não deve ser o principal objectivo do vídeo.

Podes ler a declaração completa do Facebook aqui.