Festivais de Verão proibidos em Portugal até 30 de Setembro de 2020 [em actualização]

Em nota de imprensa divulgada após o mais recente Conselho de Ministros, que foi realizado hoje, quinta-feira, dia 7 de Maio, os festivais de Verão estão proibidos em Portugal até ao mês de Setembro de 2020. “Impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia», pode-se ler no comunicado divulgado há pouco. O decreto-lei prevê ainda a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já comprados, de forma a serem garantidos os direitos dos consumidores: “Para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores“.

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