O parlamento britânico quer fazer um “reset” à indústria do streaming para beneficiar os artistas

A indústria de streaming continua a ser tópico de muita discussão, e o Parlamento britânico parece querer intervir na situação depois de um relatório que aponta para um suposto abuso de poder por parte das grandes editoras. De acordo com esse relatório, mencionado pelo The Guardian, a solução pode passar por um “reset completo” do funcionamento das plataformas de streaming — caso contrário, a situação dos artistas no Reino Unido (e provavelmente em muitos outros países ao redor do mundo) pode estar totalmente transformada para pior dentro de uma década. Portanto, a ideia seria instituir uma série de medidas para proteger os artistas, uma vez que os números mostram que, em média, 30 a 34% do que é arrecadado pelas plataformas retorna directamente para os serviços, enquanto 55% vai para as editoras — o restante, que teoricamente varia entre 15 e 11%, é dividido entre o artista, a distribuidora e os compositores. Como exemplo, pode tomar-se a actual taxa de pagamento do Spotify, que varia entre US$0,003 e os US$0,005 por reprodução. Usando esses números como base, um artista com um milhão de streamings mensais receberia no máximo US$750 se fosse, ao mesmo tempo, artista, distribuidor e compositor.

De acordo com o Parlamento britânico é necessário verificar se não está a acontecer uma distorção no mercado da música, com as três grandes editoras do mundo — a Sony, a Universal e a Warner Music — a serem citadas nominalmente como as grandes beneficiadas da situação precária de editoras e artistas independentes, inclusivamente no que diz respeito à criação e promoção de playlists nas plataformas de streaming. A comissão que tem vindo a estudar esta situação sugere agora uma série de reformas para oferecer maior protecção aos artistas, incluindo uma mudança de classificação para que as reproduções em streaming sejam vistas de maneira semelhante à rádio. Isso significa que, ao invés de cederem completamente as suas músicas, os artistas passariam a “emprestar” as canções às plataformas — e receberiam royalties ao invés da ínfima quantia que é paga por stream. Além disso, sugerem que os artistas possam recuperar os direitos dos seus registos após um período de tempo e pedem ainda que seja possível ajustar contratos em casos em que uma obra seja “melhor sucedida que a remuneração recebida”. As editoras e as plataformas de streaming consideram, no entanto, que seria “uma receita para o desastre” mexer no formato actual.