NIRVANA: O caso do “bébé do «Nevermind»” foi indeferido por um juiz

O processo movido contra os membros sobreviventes dos NIRVANA, bem como o espólio de Kurt Cobain, de que faz parte da viúva do músico, Courtney Love, pelo homem que, enquanto bébé, protagonizou a sessão fotográfica que deu origem à capa do clássico «Nevermind», foi arquivado. Em Agosto, Spencer Elden processou o espólio de Kurt Cobain e os membros sobreviventes dos NIRVANA, acusando-os de exploração infantil e alegando que seus responsáveis ​​legais da altura nunca consentiram formalmente que a sua imagem fosse usada na capa do álbum. Vários especialistas jurídicos classificaram o caso como “frívolo” e “ofensivo” para as vítimas de pornografia infantil. Como parte do processo, Elden solicitou que a imagem fosse removida de futuras edições do álbum. Segundo a Variety, ontem, segunda-feira, 3 de Janeiro, o juiz Fernando M. Olguin, que presidiu ao caso no Tribunal Distrital dos Estados Unidos na Califórnia, rejeitou o caso depois de Elden ter deixado passar o prazo de 30 de Dezembro para apresentar uma oposição à recente moção por parte dos réus para encerrar o caso. O arquivamento foi feito “com permissão para emendar”, o que significa que Elden terá mais uma oportunidade de emitir uma segunda reclamação alterada, agora até ao dia 13 de Janeiro. Se não o fizer, o processo será arquivado sem prejuízo. Se Elden apresentar oposição até 13 de Janeiro, os advogados dos réus terão mais duas semanas para apresentar uma resposta ao novo processo.

Os membros sobreviventes da banda, Dave Grohl e Krist Novoselic, e a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love responderam formalmente ao processo pela primeira vez a 22 de Dezembro de 2021. Os advogados dos NIRVANA apresentaram uma moção que procurava rejeitar o processo movido por Spencer Elden, o famoso “bébé” da capa de «Nevermind», que acusa a banda e outros réus de “pornografia infantil”. Elden, agora com 30 anos, continua a alegar que a imagem, que o mostra com quatro meses, debaixo de água e os órgãos genitais expostos, foi usada para “desencadear uma resposta sexual e visceral”. Na moção, pode ler-se: “O Elden passou três décadas inteiras a lucrar com a sua celebridade. Voltou a encenar várias vezes a fotografia em troca de dinheiro; tem o título do álbum «Nevermind» tatuado no peito; autografou cópias da capa do álbum para venda no eBay; e usou esta ligação para tentar engatar mulheres. A alegação, por parte do Elden, de que a fotografia da capa do «Nevermind» é ‘pornografia infantil’ não pode ser séria. Um breve exame da fotografia, ou a própria conduta de Elden (para não mencionar a presença da fotografia nas casas de milhões de americanos que, na teoria de Elden, são culpados de posse ilegal de pornografia infantil) torna isso claro.

Acresce a isto que a lei federal contra a pornografia infantil tem um estatuto de limitação de dez anos a contar do momento que a vítima “descobre” a própria violação ou os danos causados por ela. De acordo com o grupo e os outros réus, isso significaria que Elden só teria supostamente descoberto a existência da imagem em 2011. “No entanto, a fotografia do «Nevermind» foi tirada em 1991”, pode ler-se na moção, que representa também incluem a Universal Music Group e o fotógrafo Kirk Weddle. “A fotografia tornou-se famosa no mundo inteiro em 1992. Muito antes de 2011, o Elden já sabia da fotografia e que era ele o bebé na fotografia“, defendem os réus. Recentemente, Elden fez alterações ao processo para incluir algumas entradas perturbadoras do diário de Kurt Cobain na tentativa de provar que a foto foi concebida para ser intencionalmente pornográfica por natureza.